Processo 415409/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:34
Autuado em 26/06/2013 16:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3192/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3192/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3192/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MANOEL PERES ALAMINOS
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 09:41 do Protocolo nº 121716/16
12/02/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 500/2016 - DP
12/02/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 499/2016 - DP
24/04/2014 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368323/14
22/04/2014 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357739/14
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5811/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5812/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   499/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   500/ 2016   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5811/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5812/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3192/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4427/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 992/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 505/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14341/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 11:50 DP  
06/12/2018 15:07 CMEX Informação nº 4676/2018 -
22/11/2018 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
09/11/2018 11:33 3PC Ciência de Decisão nº 279/2018 -
08/11/2018 09:54 SMPjTC  
31/10/2018 10:00 S2C Acórdão nº 3192/2018 -
24/08/2018 09:59 GCAML  
24/08/2018 08:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 598/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
20/08/2018 17:43 SMPjTC  
11/03/2016 09:02 CGM Instrução nº 2618/2018 -
20/01/2016 12:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 430/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Informação nº 1745/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 499/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 500/2016 -
30/04/2014 16:29 DAT  
24/04/2014 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 992/2014 -
25/02/2014 18:19 DP Informação nº 3202/2014 -
25/02/2014 18:19 DP Informação nº 6401/2014 -
25/02/2014 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 5811/2014 -
25/02/2014 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 5812/2014 -
06/02/2014 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 505/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 1173/2014 -
26/06/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14341/2013 -

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